Anulado processo em que réu foi defendido apenas por estagiário

AGU abre novo concurso para os que são inscritos na OAB

Evento de Direito na área médica

Tribunal de Justiça abre inscrições para estagiário

Delegado paulista impetra HC contra acusação de falsidade ideológica

O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu Habeas Corpus (HC 89639), com pedido de liminar, impetrado por delegado da Polícia Civil de São Paulo, acusado de falsidade ideológica e subtração de documentos.

Advogado tem habeas corpus negado pelo TRF5

Perempção

Perempção

Servidora condenada por fraudar a previdência social poderá apelar em liberdade

1ª Turma indefere HC a acusados de crime previdenciário

Liminar garante foro privilegiado a ex-prefeito de Patrocínio Paulista

Voto é apontado como instrumento de ressocialização

CCJ aprova fim da prescrição retroativa de crime

Escola Superior de Advocacia promove cursos de formação

STF recebe pedido de HC de acusado de maus tratos a animais

Chegou ao Supremo Tribunal Federal Habeas Corpus (HC 85066) de um funcionário público, residente em Goiânia, acusado de maus tratos a animais, pertubação da tranquilidade e crime continuado de ameaça.

José Arnaldo solicita informações sobre pedido do juiz Ali Mazloum

Nilson Naves pede informações sobre excesso de prazo para julgar habeas-corpus

Identitarismo é ativismo social

A crítica ao identitarismo radical ressalta a importância da universalidade da natureza humana como base para respeito, fraternidade e convivência pacífica

Justiça condena acusada de praticar estelionatos contra idosa

Cabe recurso.

TJDFT mantém condenação de caseiro de chácara por importunação sexual

O caseiro ainda deverá pagar R$ 500 reais de indenização por danos morais a cada uma das vítimas.